Política de Privacidade.

Quem somos.

A Plantô é a plataforma brasileira que conecta gestores de instituições de saúde — clínicas, ILPIs, hospitais, agências de home care e famílias — a profissionais de saúde credenciados (Plantonistas) que aceitam plantões em segundos.

A Plataforma é operada por R C Dias do Nascimento Serviços de Cobrança LTDA (Norafin Pay), inscrita no CNPJ sob o nº 61.876.996/0001-98, com sede em Avenida Ataulfo de Paiva, 1235, Sala 303, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22440-034.

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos seus dados pessoais durante o uso da Plataforma Plantô, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD") e demais normas aplicáveis.

Definições que importam.

Para os fins desta Política, os termos abaixo terão os seguintes significados, no singular ou plural:

Controlador dos dados.

A Plantô é o Controlador dos Dados Pessoais coletados na Plataforma.

Para questões relativas à proteção de dados, fale com nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail dpo@plantoficial.com.br.

Quais dados coletamos.

Para criar uma Conta e usar a Plataforma, você fornecerá dados pessoais. Alguns são obrigatórios; outros, opcionais.

4.1. Dados obrigatórios para todos os Usuários

• Nome completo
• E-mail e senha
• Número de celular
• CPF
• Endereço (CEP, logradouro, número, complemento)
• Foto de perfil

4.2. Dados obrigatórios para Plantonistas

• Data de nascimento
• Documento de identidade (RG ou CNH)
• Categoria profissional (Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Médico, Fisioterapeuta, Cuidador etc.)
• Número de registro no conselho de classe (COREN, CRM, CRF, CREFITO ou equivalente) e respectiva validade
• Comprovantes de qualificação (diplomas, certificados, especializações)
• Comprovantes de vacinação, quando exigido pela natureza dos plantões
• Disponibilidade horária e raio de atuação
• Chave PIX
• Dados bancários (banco, agência, conta), quando aplicável

4.3. Dados obrigatórios para Gestores

• Razão social ou nome (no caso de famílias)
• CNPJ ou CPF
• Tipo de instituição (ILPI, clínica, hospital, agência de home care, família)
• Endereço da instituição ou local de atendimento
• Dados de cobrança (cartão de crédito ou meio de pagamento equivalente)
• Nome e contato do(a) responsável pela operação no local

4.4. Dados gerados pelo uso da Plataforma

• Histórico de Vagas, Coberturas, Check-ins, Check-outs, intercorrências e avaliações
• Mensagens trocadas pela Plataforma
• Avaliações enviadas e recebidas
• Selfie enviada no Check-in (foto enviada no momento da confirmação presencial)
• Geolocalização durante a Cobertura ativa, para validação de Check-in/Check-out e cálculo de trajeto

4.5. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do app
• Identificadores de dispositivo, idioma, fuso horário
• Logs de acesso, navegação e ações na Plataforma
• Cookies e tecnologias semelhantes (item 9)

4.6. Dados pessoais sensíveis

A Plantô poderá tratar dados pessoais sensíveis estritamente quando necessários ao exercício da atividade — por exemplo, comprovantes de vacinação, atestados de saúde ou outras certificações exigidas pela natureza do plantão. Esses dados são tratados com base em uma das hipóteses do art. 11 da LGPD e protegidos por medidas reforçadas de segurança.

Por que coletamos.

Tratamos seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Permitir o cadastro, o credenciamento e o uso da Plataforma.
• Realizar o credenciamento dos Plantonistas (verificação de identidade, conselho de classe, qualificação) e a aprovação dos Gestores.
• Conectar Gestores e Plantonistas para a abertura, aceite e execução de Vagas.
• Validar o Check-in e o Check-out das Vagas, inclusive por geolocalização e selfie.
• Processar o pagamento do Gestor e o repasse via PIX ao Plantonista.
• Emitir e armazenar recibos, notas fiscais e relatórios.
• Atender o Usuário, responder dúvidas, processar reclamações e apurar denúncias.
• Enviar comunicações operacionais (push, e-mail, SMS, WhatsApp) sobre Vagas, pagamentos, intercorrências e atualizações da Plataforma.
• Enviar comunicações de marketing, mediante consentimento, com possibilidade de descadastro a qualquer momento.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes.
• Prevenir fraudes, garantir a segurança da Plataforma e proteger os direitos da Plantô e de terceiros.
• Realizar análises estatísticas e melhorar o Serviço, em formato anonimizado sempre que possível.

Bases legais.

A Plantô trata seus Dados Pessoais com fundamento em uma ou mais hipóteses dos arts. 7º e 11 da LGPD, especialmente:

• Execução de contrato com o Titular (uso da Plataforma, abertura e cumprimento de Vagas).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (obrigações tributárias, contábeis, sanitárias).
• Legítimo interesse, observados os direitos do Titular (segurança da Plataforma, prevenção a fraudes, melhoria do Serviço).
• Consentimento do Titular, para finalidades específicas (marketing, geolocalização, dados sensíveis quando aplicável).
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros, em situações específicas.

Para qualquer dúvida sobre a base legal aplicada a um tratamento específico, contate nosso Encarregado.

Com quem compartilhamos.

A Plantô compartilha Dados Pessoais com terceiros apenas nas hipóteses abaixo:

• Outros Usuários envolvidos em uma Vaga. O Gestor recebe dados do Plantonista necessários à execução do plantão (nome, foto, registro profissional, contato, geolocalização durante a Cobertura). O Plantonista recebe dados do Gestor (nome, endereço, contato do responsável no local).
• Operadores. Prestadores de serviços que tratam dados em nome da Plantô e estão contratualmente obrigados a observar a LGPD. Os principais Operadores hoje em uso são:
  • Asaas (Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.) — gateway de pagamento, escrow de valores e transferências PIX entre Gestor, Plantô e Plantonista;
  • Amazon Web Services (AWS) — provedor de nuvem para armazenamento de arquivos (documentos, selfies, comprovantes) e processamento da Plataforma;
  • Twilio — envio de códigos de verificação por SMS;
  • Google Maps Platform — geocodificação de endereços e cálculo de distância;
  • Sentry (Functional Software, Inc.) — monitoramento de erros e desempenho da Plataforma, com coleta de identificadores técnicos, logs de execução e metadados de sessão;
  • Conselhos profissionais (COREN, CRM, CRO, CREFITO, CRN, CRP, CRF, CRBM e similares) — verificação do registro profissional do Plantonista.
• Conselhos de classe. Para verificar a regularidade do registro do Plantonista.
• Autoridades públicas. Quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, ou para defesa de direitos da Plantô.
• Operações societárias. Em caso de fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, os dados poderão ser transferidos ao novo controlador, mantidos os mesmos fins e proteções desta Política.

Transferência internacional.

Para o funcionamento da Plataforma, alguns Operadores podem estar sediados fora do Brasil. Nessas hipóteses, a Plantô assegura que a transferência ocorra com fundamento em uma das hipóteses do art. 33 da LGPD, com adoção de salvaguardas contratuais adequadas e nível de proteção compatível com a legislação brasileira.

Cookies e similares.

A Plantô utiliza cookies e tecnologias similares para autenticar o Usuário, lembrar preferências, medir o desempenho da Plataforma, oferecer conteúdo relevante e prevenir fraudes.

Você pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador. A desativação de certos cookies pode comprometer funcionalidades da Plataforma.

Permissões do dispositivo.

Algumas funcionalidades da Plantô exigem permissões específicas no seu dispositivo:

• Geolocalização. Usada para apresentar Vagas próximas, calcular trajeto, validar o Check-in/Check-out por GPS dentro do raio do local e ativar a tela de acompanhamento em tempo real do Gestor. Em segundo plano, apenas durante a Cobertura ativa.
• Câmera. Usada para envio de selfie no Check-in e upload de documentos no credenciamento.
• Notificações. Para envio de Vagas disponíveis, push de aceite, atualizações de status, alertas e mensagens.

Você pode revogar essas permissões a qualquer momento nas configurações do dispositivo. A revogação pode comprometer ou impedir o uso de funcionalidades essenciais da Plataforma.

Como protegemos.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus Dados Pessoais, entre as quais:

• criptografia em trânsito (TLS) e em repouso;
• controle de acesso por perfil, com princípio do menor privilégio;
• monitoramento de logs e detecção de anomalias;
• autenticação multifator para áreas críticas;
• backups regulares;
• provedores de nuvem com certificações de segurança reconhecidas (ISO 27001 ou equivalente);
• treinamento periódico das equipes.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos Titulares, a Plantô comunicará a ANPD e os Titulares afetados nos prazos legais.

Por quanto tempo guardamos.

Mantemos seus Dados Pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, observados os prazos legais aplicáveis (prazos contábeis, tributários, prescricionais, regulatórios).

Prazos típicos adotados pela Plantô (cada categoria seguirá o maior prazo aplicável entre os abaixo e qualquer prazo legal vigente):

• Dados cadastrais (nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, registro profissional) — enquanto a Conta estiver ativa e por mais 5 (cinco) anos após o encerramento, para defesa em processos cíveis, regulatórios ou trabalhistas (art. 206, § 3º, V, do Código Civil).
• Documentos enviados para credenciamento (RG, CNH, comprovante de endereço, certificações, vacinas) — pelo período em que forem necessários ao credenciamento e por 5 (cinco) anos após o último plantão concluído.
• Selfies de credenciamento e selfies de Check-in/Check-out — pelo período em que forem necessários à validação do plantão e por até 2 (dois) anos após o evento.
• Dados financeiros (valores, comissões, recibos, dados fiscais) — pelo prazo de 5 (cinco) anos contados do fato gerador, para cumprimento de obrigações tributárias (art. 173 do CTN) e Resolução BACEN aplicável.
• Geolocalização durante a Cobertura — pelo prazo necessário ao monitoramento operacional do plantão e até 180 (cento e oitenta) dias após o Check-out.
• Histórico de plantões, avaliações e mensagens internas — enquanto a Conta estiver ativa e por 3 (três) anos após o encerramento.
• Logs de acesso e atividade na Plataforma — pelo prazo de 6 (seis) meses, em conformidade com o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Comunicações com a Plantô (e-mails, tickets de suporte, denúncias) — por até 5 (cinco) anos a partir da última interação.

Após o encerramento da Conta, os dados que não estejam sujeitos a prazo legal específico serão eliminados ou anonimizados em até 6 (seis) meses, salvo quando a manutenção for exigida por obrigação legal, regulatória ou para defesa de direitos da Plantô em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Seus direitos.

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer tempo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Plantô compartilhou seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado com fundamento em hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, fale com nosso Encarregado pelo e-mail dpo@plantoficial.com.br. Sua solicitação será atendida no prazo de 15 dias, ou em outro prazo previsto em lei. A Plantô pode pedir a confirmação da sua identidade para evitar acesso indevido aos dados.

Você também pode peticionar diretamente à ANPD em www.gov.br/anpd.

Crianças e adolescentes.

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não permitimos o cadastro de menores. Caso identifiquemos cadastro de menor, a Conta será removida.

Links externos.

A Plataforma pode conter links para sites e serviços operados por terceiros. A Plantô não controla esses sites e não responde por suas práticas de privacidade. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade desses terceiros antes de fornecer dados.

Alterações desta política.

A Plantô pode alterar esta Política a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma, por e-mail ou por outro meio adequado, com antecedência razoável.

A versão mais recente estará sempre disponível na Plataforma, com a data da última atualização.

Como nos contatar.